Rui Matos | Seduc-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) referentes ao exercício de 2024. O processo foi apreciado na sessão ordinária de terça-feira (14), sob relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis, e aprovado por unanimidade.

Na análise do balanço, o tribunal destacou o equilíbrio das contas ao longo do ano. A Seduc-MT iniciou 2024 com orçamento de R$ 5,2 bilhões, valor que foi atualizado para R$ 5,8 bilhões durante o exercício. Ao fim do período, a arrecadação somou R$ 5,5 bilhões, mesmo montante empenhado pela Pasta.

Os dados também mostram que a execução orçamentária se manteve em ritmo consistente. As despesas liquidadas chegaram a R$ 5,1 bilhões e os pagamentos efetuados atingiram o mesmo valor, sinalizando que a maior parte do que foi previsto saiu do papel dentro do próprio exercício.

Outro ponto ressaltado pelo relator foi a redução no volume de restos a pagar. O saldo ao final de 2024 ficou em R$ 575,6 milhões, o equivalente a 10,4% das despesas empenhadas. Segundo o TCE-MT, este é o menor patamar dos últimos quatro anos, tanto em números absolutos quanto proporcionais.

No campo das contratações públicas, o tribunal também apontou cenário favorável. De acordo com a documentação técnica analisada, não foram identificadas irregularidades nos procedimentos licitatórios iniciados em 2024 nem nos contratos administrativos examinados.

Ao votar pela regularidade das contas, o conselheiro Waldir Júlio Teis seguiu o parecer do Ministério Público de Contas. O entendimento foi acompanhado de forma unânime pelo Plenário.

Para a secretária de Estado de Educação, Flavia Emanuelle, o resultado mostra que o avanço da educação passa, também, pelo cuidado com a gestão.

“A aprovação das contas confirma que é possível conduzir uma rede desse tamanho com responsabilidade, planejamento e zelo com os recursos públicos. Quando a gestão mantém as contas em ordem, a escola sente isso na ponta, na obra que avança, no serviço que chega e nas condições que melhoram para estudantes e profissionais da educação”, concluiu Flavia.