Rui Matos | Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) prepara a portaria que definirá as regras para atribuição de aulas no ano letivo de 2027. A proposta prevê prioridade aos professores efetivos com habilitação compatível com o cargo e a área de atuação. Caso não haja profissionais nessa condição, poderão ser considerados servidores efetivos interessados em assumir carga horária adicional e, na ausência de interessados, convocados professores temporários, conforme a classificação e os editais vigentes.

A proposta tem como objetivo garantir atendimento pedagógico otimizado e organização do trabalho nas unidades escolares. A Portaria de Cargos e Funções será publicada em novembro e as etapas, procedimentos e prazos operacionais do processo serão detalhados em instrução normativa específica.

Nos casos de necessidade de contratação temporária, o candidato deverá manifestar interesse na unidade escolar desejada e a atribuição considerará a pontuação registrada no Portal PAS e a respectiva ordem de classificação do Processo Seletivo 018/2023/SEDUC/MT.  

Conforme a minuta, o processo de atribuição será realizado por meio do Painel da Unidade Escolar, ferramenta que centraliza os procedimentos relacionados à distribuição dos Pacotes de Aulas.

A revisão das regras para 2027 teve início com a participação das unidades escolares. Em junho, gestores e secretários escolares reuniram-se, em Cuiabá, com representantes do Órgão Central e das Diretorias Regionais e Metropolitana de Educação (DREs/DME) para compartilhar dificuldades, validar informações e apresentar sugestões de aperfeiçoamento dos procedimentos de atribuição.

Para a secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle Soares, a participação dos servidores é fundamental para aprimorar os processos e aproximar as decisões administrativas da realidade das escolas.

“Os servidores são agentes de mudança na rede. Quando apontam dificuldades, validam informações e apresentam propostas, ajudam a Seduc a aperfeiçoar processos e a tomar decisões mais próximas da realidade das escolas. É com essa participação que conseguimos corrigir fluxos, melhorar a organização do trabalho e preparar melhor o ano letivo”, destacou.