Tocantins
26.05.2026
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou nesta terça-feira, 26, a homologação das inscrições do processo eletivo para conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Tocantins (Fundeb).
O processo eletivo tem como objetivo preencher a vaga de membro suplente representante dos pais de estudantes da Educação Básica Pública para composição do Conselho no quadriênio 2025-2028.
A eleição será realizada no dia 5 de novembro de 2026, das 10h às 11h, de forma remota, por meio do link: meet.google.com/fev-oerh-ish.
As informações sobre a homologação das inscrições estão disponíveis no edital de homologação.
O Conselho tem a função de realizar o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transparência e a aplicação dos recursos do Fundeb. O órgão atua no monitoramento da utilização dos recursos vinculados à educação, visando à manutenção e ao desenvolvimento da Educação Básica Pública.
Revisão Textual: Enedino Rodrigues Benevides Neto/Governo do Tocantins
Seduc/Governo do Tocantins