A Secretaria de Estado da Educação orienta os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O prazo terá início na próxima segunda-feira, 13, e seguirá até 24 de abril. O pedido deve ser realizado na Página do Participante, pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com login único do gov.br. 

A solicitação de isenção antecede o período oficial de inscrições do Enem 2026 e garante o direito à gratuidade aos candidatos que atendem aos critérios estabelecidos. Os participantes que obtiveram isenção no Enem 2025 e não compareceram aos dois dias de prova deverão justificar a ausência para solicitar novamente o benefício neste ano.

Quem pode solicitar a isenção

O Inep assegura a gratuidade para as pessoas que se enquadram nos seguintes perfis: 

1. Matriculados na 3º série do ensino médio em escola pública (em 2026);
2. Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
3. Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); 
4. Os participantes do programa Pé-de-Meia também se enquadram nos requisitos de isenção e também todos os estudantes concluintes do ensino médio em escola pública devem solicitar isenção. 

A aprovação da justificativa de ausência do Enem 2025 e/ou da solicitação da taxa de isenção do Enem 2026 não garante a confirmação da inscrição do Enem 2026. O estudante precisa fazer a inscrição posteriormente.

Todas as informações sobre o edital devem ser acessadas no portal Gov.br. 
 

Cronograma 

• Justificativa de ausência/Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 13 a 24 de abril; 
• Resultado da justificativa de ausência/solicitações de isenção da taxa de inscrição: 8 de maio; 
• Período de recursos: 11 a 15 de maio; 
• Resultado dos recursos: 22 de maio. 

Edição: Ana Luíza Dias/Governo do Tocantins

Revisão Textual: Damião Francisco Boucher

Maria Eugênia Melo/Governo do Tocantins