A ação intersetorial Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral foi lançada nesta sexta-feira (19), na Escola Técnica Estadual de Arte, Tecnologia e Economia Criativa Poeta Juca Pontes, em João Pessoa. Desenvolvida na Paraíba por meio de uma parceria entre a a Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), a iniciativa integra uma política nacional coordenada pelos ministérios da Cultura e da Educação e selecionará profissionais da cultura para ministrarem oficinas em escolas de Educação em Tempo Integral da rede estadual. O investimento previsto é de R$ 1.108.800,00.

O processo seletivo, que está em andamento, oferece 88 vagas para profissionais que atuam como: artistas, arte-educadores, mestres e mestras de culturas populares e tradicionais, que vão atuar no desenvolvimento dos estudantes do ensino médio da rede pública integral por meio da inserção de oficinas e vivências artístico-culturais. O objetivo é integrar práticas artístico-culturais ao ambiente escolar, para fortalecer a formação integral dos estudantes com foco na diversidade cultural, territorialidade e acesso aos direitos culturais.

As atividades serão desenvolvidas em 40 escolas estaduais de Educação em Tempo Integral, distribuídas nas 16 Gerências Regionais de Educação e Gerências Regionais de Cultura, considerando critérios de vulnerabilidade socioeconômica, cultural e territorial. Cada oficina terá duração de seis meses, contemplando 05h semanais.

“Essa proposta está sendo construída desde o ano passado, essa demanda veio por meio do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação. Escolhemos 40 escolas na Paraíba abrangendo todas as 16 GREs, escolas essas que estão no contexto de vulnerabilidade social, inseridas em comunidades, para que os nossos estudantes se desenvolvam integralmente, por meio de oficinas de arte. Esperamos com isso alcançar, de fato, uma proposta pedagógica e uma proposta de vivência da arte e cultura para crianças e adolescentes da nossa rede. Trazendo a comunidade para a escola e levando o conhecimento e as técnicas para as comunidades onde as escolas estão inseridas", disse Wennia Figueiredo, gerente executiva das Escolas Cidadãs Integrais, e que na ocasião representou a Secretaria de Estado da Educação.

O projeto vai abranger 32 municípios e deve impactar diretamente 9.934 estudantes paraibanos, com estimativa de alcançar indiretamente cerca de 29.800 pessoas na comunidade escolar.

"A educação cada vez mais tem percebido que quando a gente incorpora arte, cultura e busca o desenvolvimento integral dos estudantes, nas suas dimensões física, cultural, social, artística, a gente garante mais o direito à educação, a gente garante as aprendizagens, a gente garante o direito efetivo à educação. Precisamos cada vez mais integrar a escola ao seu território. Então, quando trazemos mestres da cultura e artistas para dentro da escola, alinhado ao currículo da escola, fazemos com que aquela escola passe a ter mais sentido para os estudantes. Alinhando os interesses dos estudantes, a sua sensação de pertencimento, de identidade à escola e, portanto, a gente beneficia esse direito à educação" destacou a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação, Aline Zero Soares.

As vivências práticas que vão se aplicar por meio do programa, se concentram em cinco linhas temáticas: História da Cultura Afro-Brasileira e Indígena; Aprendizado com mestres e mestras das culturas populares e tradicionais; Promoção da leitura, da escrita e da literatura no ambiente escolar; Audiovisual e Cinema; Linha Transversal Obrigatória: Cultura do Acesso e Direitos Culturais das Pessoas com Deficiência.

Para cada profissional selecionado, será paga uma bolsa no valor de R$2.100,00 mensais. “Fizemos uma chamada para as 27 unidades da Federação Brasileira, foram 24 que aderiram, e dentre elas a Paraíba, e que apresentou um projeto muito incrível de arte e cultura nas escolas de tempo integral, da rede estadual, promovendo e possibilitando para que as crianças, adolescentes, jovens, tenham essa vivência das artes e da cultura no seu processo de ensino-aprendizagem. Foi realizada agora, recentemente, uma pesquisa que mostra que as crianças que têm essa vivência com disciplinas de arte e com a formação artística e cultural, elas aprimoram e desenvolvem melhor os seus processos de ensino-aprendizagem, inclusive na matemática, na leitura e na escrita, porque as artes ampliam também os repertórios críticos e criativos, e essa ação tem esse objetivo. Arte-cultura dentro das escolas, mas também que as escolas se expandem também em outros espaços culturais, como teatro, cinemas, bibliotecas, nos territórios dos mestres e mestras da cultura, projetos também de escrita criativa literária, do audiovisual, do cinema e da escrita criativa literária, então acho que é uma atividade muito importante e a Paraíba está inserida nesse contexto nacional”, o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba.

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, falou da importância de inserir atividades culturais de forma permanente na rotina das escolas de tempo integral do nosso estado.

“Primeiro quero dizer da importância dessa relação entre cultura e educação. Nós já temos na Paraíba algumas experiências nesse sentido e hoje estamos reforçando ainda mais essa parceria com a Secretaria de Educação, com o Ministério da Educação, proporcionando para os estudantes, aos jovens que estão em tempo integral na escola uma oportunidade também de formação, de vivência, de experiência no campo da arte e da cultura. Muitas vezes a gente tem essa ideia de que a cultura está lá fora, ela está fora do ambiente escolar, mas a gente sabe que as próprias escolas também são espaços de produção cultural, então o que a gente quer é fortalecer cada vez mais essa produção cultural no ambiente escolar e permitir aos nossos estudantes também a oportunidade de acessar essa produção e de estudar”, relatou o secretário.

Também estiveram presentes na solenidade, o secretário executivo da Cultura, Milton Dornellas, representando o Instituto Itaú Cultural, que mapeia manifestações artísticas, incentiva a pesquisa e as produções artísticas e teóricas, a analista sênior de Monitoramento, Avaliação e Dados, Ana Maria Fernandes Cardoso, o diretor de Educação e Formação Artística (Diefa/Sefli/MinC), Rafael Maximiano e a coordenadora do Escritório do MinC na Paraíba, Rejane de Cassia Barbosa da Nóbrega.

Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral - O programa nacional ocorre por meio de repasse e descentralização de recursos do Ministério da Cultura (MinC) e Ministério da Educação para que as secretarias estaduais desenvolvam os ecossistemas locais. Dos 27 estados da federação, 24 aderiram formalmente ao programa integrando as metas estabelecidas na Lei Federal nº 14.640/2023 (Escola em Tempo Integral), somando investimentos nacionais superiores a R$ 27 milhões. Em todo o Brasil, a estimativa do MinC é contemplar 123.325 estudantes em 604 escolas localizadas em 346 municípios brasileiros.