A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou entre os meses de setembro a abril o monitoramento pedagógico das ações educacionais desenvolvidas nas unidades prisionais e socioeducativas do Tocantins. A iniciativa ocorre anualmente e tem como objetivo acompanhar, fortalecer e qualificar a oferta educacional destinada aos estudantes em situação de privação ou restrição de liberdade.

Durante as visitas técnicas, a equipe da Gerência de Educação Socioeducativa e do Sistema Prisional (GESSP) da Seduc promove o alinhamento de procedimentos entre as unidades escolares, Superintendências Regionais de Educação (SREs) e os servidores da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pela administração dos sistemas prisional e socioeducativo. O trabalho permite identificar demandas, fortalecer a gestão escolar e aprimorar as estratégias pedagógicas voltadas a esse público.

O gerente de Educação Socioeducativa e do Sistema Prisional da Seduc, Israel de Freitas Silva, explica que o monitoramento é uma ferramenta essencial para garantir a qualidade do ensino e ampliar as oportunidades de ressocialização. “A educação é um dos principais instrumentos de transformação social. Quando acompanhamos de perto o trabalho desenvolvido nas unidades, conseguimos fortalecer as práticas pedagógicas, apoiar os profissionais da educação e garantir que os estudantes tenham acesso a oportunidades reais de aprendizagem, qualificação e reconstrução de seus projetos de vida”, destaca.

Além do acompanhamento pedagógico, a GESSP desenvolve projetos que contribuem para a formação integral dos estudantes. Entre eles está o projeto Capacitando para a Vida, que promove palestras sobre valores socioemocionais, oficinas de fabricação de sabonetes artesanais e confecção de placas de gesso 3D, estimulando o desenvolvimento de competências profissionais e o empreendedorismo.

Outra iniciativa é o projeto Nas Asas das Rimas, que utiliza a literatura de cordel como ferramenta pedagógica para incentivar a leitura, a escrita e a expressão criativa. A ação resultará na publicação de uma coletânea com produções autorais dos participantes, valorizando suas experiências e fortalecendo a autoestima.

De acordo com dados da GESSP, experiências anteriores demonstram resultados positivos, como maior frequência escolar, aumento do interesse pelos estudos, avanços na aprendizagem e fortalecimento da autoestima dos estudantes. As atividades educativas e profissionalizantes também contribuem para ampliar as perspectivas de inserção social e econômica após o cumprimento das medidas ou penas.

Atualmente, a Seduc atende 575 estudantes em situação de privação ou restrição de liberdade, sendo 534 no sistema prisional e 41 no sistema socioeducativo. Os resultados do monitoramento servirão de base para a avaliação das políticas públicas educacionais, o aperfeiçoamento das ações pedagógicas e o fortalecimento das iniciativas voltadas à ressocialização.

Seduc/Governo do Tocantins