Cerca de 120 alunos da Secretaria de Estado de Educação - Seeduc participaram, nesta quinta-feira (16/04), do lançamento da 2ª edição da cartilha de combate à intolerância religiosa produzida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro (OAB-RJ). A ação aconteceu no plenário Evandro Lins e Silva, na sede do órgão, na capital, e reuniu educadores e autoridades jurídicas e eclesiásticas.

O material foi pensado como uma ferramenta pedagógica para estimular o diálogo e conscientizar os jovens sobre os impactos da intolerância religiosa. Ele trata dos direitos e deveres de todo o cidadão brasileiro no que tange à liberdade de culto e expressão de sua fé, com temas ligados ao estado laico e à liberdade religiosa.

No encontro, diversas religiões foram representadas, a começar pelos membros da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB, que é composta por integrantes que professam cada um uma fé diferente.

A iniciativa conjunta, OAB-Seeduc, reforça o compromisso das instituições com a promoção do respeito à diversidade religiosa no ambiente escolar e em formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, como explica a subsecretária de Gestão do Ensino da Seeduc, Daniela Vasques, representando a Secretária de Estado de Educação, Luciana Calaça.

— Essa parceria fortalece o trabalho que desenvolvemos nas escolas de valorizar a liberdade de crença, credo e de não credo dos nossos alunos. A proposta é que os grêmios estudantis aqui presentes desenvolvam projetos de combate à intolerância com os demais jovens. O resultado dessa ação será apresentado na escola em um evento com a presença da OAB, que vai contribuir nesse tema que é tão importante para a nossa rede. Vale lembrar que a Seeduc já possui uma cartilha semelhante e que estamos no Abril Verde, mês de combate à intolerância religiosa. Afinal, ninguém pode ser ofendido por suas escolhas de fé — afirmou a gestora.

Cino escolas estiveram presentes, entre eles, as do Curso Normal (Formação de Professores), o que mostra a importância da preparação dos futuros educadores, que agora vão poder iniciar suas carreiras com mais conhecimento sobre o tema. Os demais jovens,  membros dos grêmios estudantil,  vão atuar como multiplicadores das boas práticas.

Os estudantes também conheceram melhor o papel da Ordem dos Advogados do Brasil e da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), da Polícia Civil, que falaram sobre a manutenção e a aplicação das leis que protegem o direito ao culto religioso. Um ponto importante abordado no material são os canais de denúncia, que incluem a Polícia Civil e o Ministério Público, entre outros.

Aproveitando a ocasião para tirar dúvidas, os jovens fizeram perguntas e aprenderam ainda mais sobre o que a legislação tem a dizer sobre o tema, como foi o caso de Victor Oliveira, aluno da 3ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual Herbert de Souza, que foi à tribuna para perguntar sobre como podem denunciar crimes.

— Eu quis entender melhor sobre os canais de denúncias via internet porque é onde os adolescentes estão. Acredito que aprender sobre isso vai trazer muita reflexão sobre o tema, sobre os nossos direitos e sobre os direitos de outros que têm religiões diferentes.

OAB vai à escola

Um cronograma de visitas às escolas da rede está previsto para começar ainda este ano, quando a Ordem irá promover debates e rodas de conversas com os estudantes, momento no qual também irá distribuir o material produzido. Além disso, em breve, o conteúdo estará disponível para ser baixado no site da OAB.

O presidente da comissão, Arnon Velmovitsky, comentou a iniciativa.

— A educação é o melhor caminho para combater a intolerância religiosa. Tem que vir da base e para isso, a educação é fundamental. Se conseguirmos fazer isso, vamos evitar muitos problemas futuros e teremos uma sociedade mais justa e mais fácil de se viver. A Seeduc nos recebeu muito bem e tem nos ajudado nessa missão. Estamos de mãos dadas pelo futuro do nosso país — afirmou o jurista.

A liberdade religiosa no Brasil é uma conquista que levou anos para ser alcançada. Como um país plural e multirreligioso, compreender os avanços é conhecer as ferramentas que possibilitaram chegarmos até aqui. Nesse sentido, a representante da Associação Religiosa Israelita, Ana Balassiano, contextualizou historicamente o tema ao lembrar que a nossa liberdade religiosa tem raízes antigas.

— Embora a separação oficial do Estado e da Igreja tenha ocorrido após 1889, já na Constituição do Império, em 1824, havia a previsão da liberdade de culto, ainda que restrita ao âmbito privado. Esse foi um passo importante que abriu caminho para os direitos que temos hoje — pontuou.

Desta forma, desde que se tornou independente, o Brasil vive um aumento necessário nos direitos à liberdade religiosa e no combate ao preconceito e discriminação. Entretanto, essas reuniões e materiais como essa cartilha são fundamentais para consolidar o tema, garantir e manter conquistas e ampliar o debate sadio, a fim de que o país siga com suas diversas matrizes religiosas. Dessa forma, a OAB e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, vem fazendo um trabalho sério e dedicado, contribuindo para uma sociedade plural e justa.

Foto: Bruno da Matta