O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) participa nos meses de abril e maio, dos Encontros Regionais das Comissões Intergestores Bipartites da Educação (Cibes), com foco no fortalecimento do Sistema Nacional de Educação (SNE) em todo o país.

Com a promoção do Ministério da Educação (MEC) e iniciativa conduzida pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE), os encontros ocorrem após a instituição do SNE pela Lei Complementar nº 220, considerada um marco para a consolidação do regime de colaboração entre União, estados e municípios.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Secretários de Educação desempenha papel central na articulação entre as redes estaduais de ensino e no fortalecimento do diálogo federativo. A atuação do Conselho é fundamental para apoiar os estados na implementação e operacionalização das Cibes, instâncias permanentes de pactuação entre estados e municípios.

A presidente do Consed, professora Socorro Batista, destaca que a iniciativa representa um avanço importante na consolidação da governança educacional no país. Segundo ela, o envolvimento ativo dos estados, com o apoio do Consed, é essencial para garantir que o SNE se traduza em políticas públicas efetivas, alinhadas às realidades locais e comprometidas com a equidade educacional.

“As Comissões Intergestores Bipartites são espaços estratégicos de diálogo e construção conjunta. O Consed seguirá atuando de forma colaborativa para fortalecer essas instâncias e contribuir para a implementação do Sistema Nacional de Educação em todo o país”, ressalta.

Os encontros têm como objetivo apoiar os estados na estruturação e no funcionamento das Cibes, consideradas pilares para a governança democrática da educação e para a efetivação dos planos decenais.

Cada estado deverá indicar cinco representantes para participar das atividades, incluindo membros das redes estaduais e municipais de ensino.

O Consed reforça a importância da participação ativa dos estados nos encontros, como espaço de diálogo, cooperação e fortalecimento do regime de colaboração na educação pública brasileira.

Agenda dos encontros

• Região Norte – Palmas (13 e 14 de abril)
• Região Centro-Oeste – Goiânia (22 e 23 de abril)
• Região Sudeste – Vitória (29 e 30 de abril)
• Região Sul – Curitiba (18 e 19 de maio)
• Região Nordeste – Teresina (13 e 14 de maio)