INSTITUCIONAL

Presidência

Presidente

foto de Cecilia Motta

Cecilia Motta

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Maria Cecilia Amendola Motta é graduada em Pedagogia, com habilitação em administração e supervisão, e Ciências Biológicas, especialista em Didática do Ensino Superior, Ecologia e Gestão de Cidades e mestre em Educação na área de Políticas Públicas para a Infância.

Principais Atividades Exercidas:
Foi secretária municipal de Educação de Campo Grande (2005-2012); presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul - Undime/MS (2009-2012) e vice-presidente da Undime Nacional (2011-2012); membro do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (2009-2012); e presidente em Mato Grosso do Sul da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar - OMEP/MS (1997-2004) e OMEP Brasil (2001-2007) e vice-presidente da OMEP Brasil na região Centro-Oeste (desde 2008).

Vice-Presidentes

foto de Júlio Gregório Filho

Júlio Gregório Filho

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Formação Acadêmica:
Formado em Química pela Universidade de Brasília e pós-graduado em Administração da Educação e em Avaliação Institucional.

Principais Atividades Exercidas:
Foi coordenador de Educação da equipe de transição; É membro do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes. Foi professor da rede pública de ensino do DF durante 24 anos, em escolas como o Centro de Ensino Fundamental 4 de Taguatinga e o Elefante Branco. Dirigiu o Centro de Ensino Médio Setor Oeste, o Colégio da Asa Norte (atual Paulo Freire), o Galois e o Inei. Na Secretaria de Educação, foi ainda diretor do Departamento de Inspeção de Ensino e do Departamento de Planejamento Educacional e integrou o Conselho de Educação do Distrito Federal.

foto de Fred Amancio

Fred Amancio

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Formação Acadêmica:

Natural de Paulo Afonso (BA), é formado em Administração pela Universidade de Pernambuco e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós-graduação em Economia Aplicada à Gestão Fiscal, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e, MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás, pela FGV do Rio de Janeiro.

Principais Atividades Exercidas:

Antes de assumir a Secretaria de Educação de Pernambuco, foi secretário estadual de Saúde, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, vice-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape e secretário estadual de Planejamento e Gestão. Servidor de carreira, é auditor fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz).

foto de Haroldo Rocha

Haroldo Rocha

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Formação Acadêmica:
Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Principais Atividades Exercidas:
Além de professor universitário, foi técnico do Instituto Jones dos Santos Neves, pró-reitor de Administração da Ufes, secretário de Planejamento da Prefeitura de Vitória, diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), secretário de Estado da Educação do Espírito Santo (2007 – 2010) e secretário parlamentar.

foto de Goreth Sousa

Goreth Sousa

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Maria Goreth da Silva e Sousa é pedagoga, servidora pública há 30 anos, especialista em Administração Escolar, especialista em Educação pela Fundação Getúlio Vargas. Possui MBA em Gestão de Pessoas e Mestrado em Planejamento Governamental em Políticas Públicas. Foi diretora-presidente da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP), no período de 2003 a 2010 e secretária de Estado da Administração, no período de 2015 a agosto de 2016. Atualmente exerce a função de Secretária de Estado da Educação do Amapá.

foto de Simone Schramm

Simone Schramm

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Natural de Joinville, Simone Schramm, 56, é educadora e começou a lecionar em 1979, como professora substituta nos municípios de Joinville e Garuva. Foi diretora de escola e gerente Regional de Educação. Em 1999, assumiu como secretária-adjunta de Estado da Educação e, posteriormente, secretária de Estado da Educação. De 2003 a 2007, exerceu o mandato de deputada estadual, e foi diretora executiva da Codesc, entre 2007 e 2012. Em 2013 tornou-se secretária  de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville. Em 2016, assumiu a Secretaria-Executiva da Agência de Desenvolvimento Regional de Joinville, onde permaneceu até abril de 2018, quando foi convidada para a Secretaria de Estado da Educação.

Presidência

Subtítulo III, do Estatuto Social do Conselho Nacional de Secretários de Educação, reformado em 21 de setembro de 2016.

Da Presidência

Art. 20.A presidência é o órgão executivo do CONSED, sendo constituída de um colegiado composto de 1 (um) Presidente e 5 (cinco) Vice-presidentes.

§ 1º. Na escolha dos membros da presidência, será considerado o critério de representação regional, de modo que sua composição seja integrada por representantes de todas as cinco regiões do País.

§ 2º. Aos membros eleitos para os cargos da presidência será dada posse tão logo seja encerrado o processo eleitoral, com imediata entrada em exercício, sem prejuízo de que se promova, em data posterior, cerimônia específica para dar à posse caráter solene.

§ 3º. As normas gerais relativas à eleição dos membros da presidência estão previstas nos artigos 41 a 48 deste Estatuto, bem como, supletivamente, em regulamentação expedida pela Comissão Eleitoral.

Art. 21. O(a) presidente será substituído(a), temporariamente, em suas faltas e impedimentos, ou, definitivamente, no caso de vacância do cargo na segunda metade do seu mandato, por um(a) dos(as) vice-presidentes, obedecida a ordem de precedência.

§ 1°. A ordem de precedência, da primeira à quinta vice-presidência, será estabelecida por deliberação dos próprios membros, conforme previsto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 47 deste Estatuto.

§ 2°. No caso de o(a) presidente não concluir a primeira metade do mandato, o(a) 1°(ª) vice-presidente ou, na impossibilidade deste, o vice-presidente disponível subsequente responderá pela presidência, até a primeira reunião do Fórum de Secretários imediatamente posterior à vacância, quando serão realizadas novas eleições para a complementação do mandato, nos termos deste Estatuto.

§ 3°. No caso de vacância de uma das vice-presidências, o cargo em questão será assumido por outro membro efetivo da mesma região, mediante indicação dos demais membros da região respectiva.

Art. 23 - Compete ao(à) Presidente:

- Dirigir e administrar o CONSED de acordo com o disposto neste Estatuto e com as deliberações dos demais membros da presidência e do Fórum de Secretários;

II - representar o CONSED ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;

III - cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as demais normas exaradas pelo Fórum;

IV - convocar e presidir as reuniões da presidência e do Fórum de Secretários tendo, nas votações, direito também ao voto de desempate, caso necessário;

V - assinar, em nome do CONSED, quaisquer atos, documentos ou correspondências que impliquem obrigação ou responsabilidade institucional;

VI - autorizar, após parecer do Conselho Fiscal, alterações orçamentárias (créditos adicionais, transferências e cancelamentos) e movimentação de patrimônio (aceitação de legados e doações, alienação, permuta ou gravação de imóveis);

VII - contratar e dispensar o(a) diretor(a) institucional e o(a) secretário(a) executivo(a), com a anuência dos demais membros da presidência;

VIII - assinar, conjuntamente com o contador, os balancetes e o balanço contábil;

IX - anuir com a dispensa e com a contratação de funcionários do quadro permanente do CONSED, conforme propositura apresentada pela Diretoria Institucional;

X - promover a contratação de consultoria técnica especializada, conforme os critérios definidos em Instrução Normativa própria, quando os serviços demandados forem de natureza imediata, emergencial e não se prolongarem por mais de 90 (noventa) dias;

XI - firmar acordos e convênios para a realização de ações e projetos de interesse do CONSED e/ou de interesse comum das Secretarias de Educação;

XII - participar de eventos nacionais e internacionais em nome do CONSED ou, na impossibilidade de comparecimento, indicar representante;

XIII - deliberar, em instância final, sobre os demais assuntos de interesse do CONSED e sobre questões omissas neste Estatuto;

XIV - desempenhar as demais funções inerentes ao cargo e as que lhe forem atribuídas pelo Fórum de Secretários de Educação.

 § 1º. São reservadas ao(à) presidente outras atribuições que não lhe sejam vedadas por este Estatuto e se compreendam no âmbito natural de sua competência.

§ 2º. Quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa causar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, bens e serviços, e desde que não haja tempo hábil para reunir o Fórum de Secretários de Educação, o(a) presidente poderá, excepcionalmente, adotar medidas de competência do Fórum, ad referendum deste, justificando a medida, por escrito.

Art. 24 - Compete aos Vice-Presidentes:

- Auxiliar o(a) Presidente no cumprimento de seus deveres estatutários;

II - substituir o(a) Presidente em suas faltas e impedimentos legais, licenças e afastamentos, ocasionais e temporários;

III - exercer, por delegação da presidência, a representação do CONSED;

IV - representar o CONSED em suas respectivas Regiões, podendo delegar esta competência a outro Secretário Estadual de Educação da mesma região, de modo que a região respectiva sempre esteja devidamente representada nas reuniões e eventos de interesse do CONSED;

V - organizar e promover, no mínimo semestralmente, reuniões regionais do CONSED com os demais Secretários Estaduais de Educação da mesma região, com o escopo de discutir demandas e/ou pautas regionais específicas, para posterior socialização junto ao Fórum de Secretários;

VI - difundir os objetivos e ideais do CONSED perante órgãos públicos e privados de sua Região de representação.