INSTITUCIONAL

Fórum do Conselho

foto de Mauro Cruz

Mauro Cruz

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre

Mauro Sergio Ferreira da Cruz é graduado em Filosofia, com habilitação em História e Sociologia, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/ PR; graduado em Teologia e Mariologia, pela Pontifícia Facoltà Marianum de Roma – Itáli; especialista em Gestão Escolar, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO; e mestre em Educação pela Universidade Federal do Acre - UFAC.

Foi Vice-Diretor de Ensino da Faculdade Diocesana São José (FADISI), onde também exerceu as funções de Coordenador Pedagógico do curso de Filosofia e professor dos cursos de Filosofia e Teologia. Em 2017, atuou como professor convidado dos Cursos de Especialização em Pedagogia Catequética, e Filosofia e Direitos Humanos da Faculdade Católica do Acre.

É professor do Curso de Especialização em Ciências da Religião, da Universidade Federal do Acre – UFAC, professor do Plano Nacional de Formação de Professores da Universidade Federal do Acre, professor convidado do Instituto João XXIII, de Porto Velho, e membro do Conselho Editor da Revista de Iniciação Científica LOGOS, da Faculdade Católica do Acre.

foto de Fábio Guedes

Fábio Guedes

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Alagoas

Fábio Guedes é graduado em Ciências Econômicas e tem Mestrado em Economia Regional, ambos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), atualmente Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Ele também é doutor em Administração pelo Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA) da Universidade Federal da Bahia, com área de concentração em Gestão Pública e Instituições. É professor da Graduação em Economia e dos Programas de Pós-Graduação em Economia Aplicada (PGEA) e Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) da Universidade Federal de Alagoas.

Foi Tutor do Programa de Educação Tutorial em Economia da Universidade Federal de Alagoas, de 2009 a 20015, e possui experiência nas áreas de Teoria e História Econômica, Formação Econômica Brasileira, Economia Brasileira, Comércio Internacional, Economia Política Internacional, Administração e Políticas Públicas.

Ex-presidente da Fapeal, também presidiu o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP).

foto de Luís Fabian

Luís Fabian

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Amazonas

Luís Fabian foi secretário executivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). É doutor em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina, e presidente do Instituto Cultural Brasil Estados Unidos (Icbeu). É professor da Universidade Estadual do Amazonas (UEA).

foto de Goreth Sousa

Goreth Sousa

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação do Amapá

Maria Goreth da Silva e Sousa é pedagoga e servidora pública há 33 anos. Especialista em Administração Escolar e Educação, pela Fundação Getúlio Vargas. Tem MBA em Gestão de Pessoas e mestra- do em Planejamento Governamental em Políticas Públicas.

Foi diretora-presidente da Escola de Administração Pública do Amapá/EAP (2003/2010) e secretária de Estado da Administração (2015/2016). Exerce a função de Secretária de Estado da Educação do Amapá desde 2016.

foto de Jerônimo Rodrigues

Jerônimo Rodrigues

Secretário(a) de Educação

Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Jerônimo Rodrigues é graduado em Engenharia Agronômica, pela Universidade Federal da Bahia (1991), especialista em Desenvolvimento Territorial Sustentável, pela Universidade Federal de Campina Grande (2007); e mestre em Ciências Agrárias, pela Universidade Federal da Bahia (1997). Foi secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, entre os anos de 2015 a fevereiro de 2019, quando assumiu a Secretaria da Educação do Estado.

Jerônimo Rodrigues é professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), desde 1995, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCIS), com atividades acadêmicas nos cursos de Ciências Econômicas, Direito, Administração, Ciências Contábeis e Geografia. Na pós-graduação, suas atividades são voltadas para disciplinas como Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade, Mercado de Capitais e Metodologia do Ensino Científico. Coordenou projetos de pesquisa, como o de Avaliação do Impacto do Processo de Informatização de Escolas Públicas e Privadas de Feira de Santana.

Com atuação também na extensão, Jerônimo Rodrigues coordenou projetos através do Programa de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. Sua produção bibliográfica concentra-se em temas como desenvolvimento, semiárido, educação ambiental, sustentabilidade e participação social, sobre os quais tem livros publicados.

Sua experiência profissional também inclui a atuação junto aos movimentos sociais, às organizações da sociedade civil e aos governos estadual e federal. No governo federal foi Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretário Nacional do Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Secretário Executivo do Programa Proterritórios/Cumbre Ibero Americana e Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento Agrário. No governo estadual atuou, ainda, como assessor especial da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (2007/2010) e assessor especial da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (2010).

foto de Eliana Estrela

Eliana Estrela

Secretário(a) de Educação

Secretaria da Educação do Estado do Ceará

Natural do município de Crato, Eliana Nunes Estrela é formada em Pedagogia e especialista em Educação pela Universidade Regional do Cariri (Urca). Tem especialização em Gestão Pública pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF – Minas Gerais), e mestrado em Gestão e Avaliação Pública pelo Caed.

Atuou como professora, gestora escolar e coordenadora na rede pública estadual de ensino. Assumiu a frente da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 18, no período de 2007 a 2012. De fevereiro de 2013 a agosto de 2014, coordenou a Crede 19. É funcionária de carreira da UFCA, desde 2014. Reassumiu a função de coordenadora da Crede 19, em março de 2015, permanecendo no cargo até 31 de dezembro de

foto de Leandro Cruz

Leandro Cruz

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Leandro Cruz Fróes da Silva tem 50 anos. Carioca, formou-se em Direito com ênfase em Direito Público. Atuou como Secretário de Trânsito, Transportes e Serviços Públicos, Secretário da Defesa Civil de Nova Iguaçu e Presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb). Também atuou na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro e nas secretarias de Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública do Estado.

Em 2016, foi convidado a assumir a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, do então Ministério do Esporte, permanecendo por dois anos. Em 2018, tornou-se Ministro da referida pasta.

Em janeiro de 2019, a convite do Governador Ibaneis Rocha, assumiu a Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, onde permaneceu até maio de 2020. Desde 19 de junho, também a convite do Governador Ibaneis, é o titular da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

foto de Vitor de Angelo

Vitor de Angelo

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Fe- deral de São Carlos e professor da Universidade Vila Velha. Foi visiting research fellowship no SciencesPo de Paris (2008-2009) e na Université de Paris Ouest (2013-2014). É pesquisador associado do Laboratório de Estudos de História Política e das Idéias da Universidade Federal do Espírito Santo e membro do Institut des Sciences Sociales du Politi- que da Université de Paris Ouest. Atua no ensino de Ciência Política, Sociologia e História em nível de graduação e pós-graduação.

foto de Fátima Gavioli

Fátima Gavioli

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás

Fátima Gavioli é graduada em Pedagogia pela Unesc, bacharel em Letras pela Faculdade de Educação de Cacoal/Unopar e Direito, pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Metodologia e Didática no Ensino Superior, Psicologia Social e Gestão Educacional. Mestre em Educação Espe- cial pela UFMS/MS.

Tem experiência em Administração de Sistemas Educacionais e Direção Acadêmica de IES e atuou como pesquisadora de Políticas Públicas. No Ensino Superior, ministrou as disciplinas Educação Inclusiva, Avaliação Educacional, Metodologias da Pesquisa Científica, Educação Especial e Fundamentos da Psicopedagogia. Foi secretária de Educação do Estado de Rondônia.

foto de Felipe Camarão

Felipe Camarão

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Maranhão

Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Procurador Federal de carreira, exerceu diversos cargos públicos entre os quais: presidente do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e da Procuradoria do INSS; antes de assumir a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, foi titular das seguintes pastas no Governo do Estado: Secretaria de Gestão e Previdência, Secretaria de Cultura e Secretaria de Governo. É membro titular do Fórum Nacional de Educação – FNE, e membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. 

foto de Júlia Sant´Anna

Júlia Sant´Anna

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Julia Sant’Anna é a atual secretária de Estado de Educação de Minas Gerais. Servidora pública - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - do Estado do Rio de Janeiro. Atuou como subsecretária de Infraestrutura e Tecnologia na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ). Julia é doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ) e mestre em Desenvolvimento Latino Americano pela Universidade de Londres. Também é graduada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

foto de Cecilia Motta

Cecilia Motta

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul

Maria Cecilia Amendola Motta é mestre em Educação, com foco em Políticas Públicas para a Infância, e especialista em Didática do Ensino Superior, Ecologia e Gestão de Cidades. Graduada em Pedagogia, com habilitação em administração e supervisão, também possui graduação em Ciências Biológicas.

Presidiu o Conselho Nacional de Secretários de Educação entre 2018-2020. Foi secretária municipal de Educação de Campo Grande (2005-2012), presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul - Undime/MS (2009-2012) e vice-presidente da Undime Nacional (2011-2012). Integrou o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (2009-2012). Presidiu a Organização Mundial para Educação Pré-Escolar no Mato Grosso do Sul - OMEP/MS (1997-2004) e a OMEP Brasil (2001-2007).

foto de Alan Porto

Alan Porto

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso

Alan Porto está na Secretaria de Educação de Mato Grosso desde 2017. Ele é engenheiro civil por formação e já foi secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, de Cuiabá. Na Educação, já exerceu a função de secretário adjunto de Obras e secretário Executivo.

foto de Elieth Braga

Elieth Braga

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Pará

Elieth de Fátima da Silva Braga é brasileira e natural do município de Mocajuba, no Pará. É servidora pública estadual e já exerceu diversos cargos públicos, entre os quais o de secretária de educação de Ananindeua e prefeita de Mocajuba. Possui nível superior completo e ampla experiência na área da docência.

foto de Claudio Furtado

Claudio Furtado

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba

É físico, formado pela Universidade Federal de Pernambuco (1991), com mestrado (1994) e doutorado (1999) em Física por essa universidade. É professor na Universidade Federal da Paraíba. Como pesquisador, atua nas áreas Física da Matéria Condensada e Teoria de Campos em Espaços Curvos. Em gestão de C,T&I, foi Chefe do Departamento de Física e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física da UFPB.

Em janeiro de 2011 assumiu a Presidência da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ-PB onde permaneceu ate Dezembro de 2018. Em março de 2017 foi eleito Vice-presidente do Conselho de Fundações de Amparo a Pesquisa do Brasil - CONFAP com mandato ate março de 2019. Em janeiro de 2019 foi nomeado Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba. É conselheiro no Comitê Gestor da Internet no Brasil como representante do Conselho Nacional de Secretários de CT&I (Consecti).

foto de Marcelo Barros

Marcelo Barros

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Educação de Pernambuco

Marcelo Barros é economista e Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Por muitos anos, atuou como consultor e pesquisador nas áreas de economia e finanças públicas, possuindo no currículo publicações nacionais e internacionais. Já foi membro dos Conselhos de Administração do Complexo Industrial Portuário de Suape, Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD-Diper) e Companhia Pernambucana de Gás (Copergás).

Com forte atuação na gestão pública, foi Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife (PCR), Superintendente Técnico da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE), Secretário de Finanças da Prefeitura de Ipojuca, Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e, entre 2016 e 2018, exerceu o cargo de Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz/PE). Antes de assumir a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, cargo que ocupa atualmente, exerceu a função de presidente da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Além disso, é professor efetivo da Universidade de Pernambuco (UPE).

foto de Ellen Gera

Ellen Gera

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação do Piauí

Servidor público concursado no cargo de analista de Sistemas Sênior, com graduação e pós-graduação em Computação, Ellen Gera desempenhava o cargo de Superintendente de Ensino Superior da SEDUC, onde coordenava projetos importantes como: Pré-Enem Seduc, Canal Educação e a Universidade Aberta do Piauí (UAPI).

foto de Renato Feder

Renato Feder

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná

Renato Feder é mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Lecionou Matemática por dez anos, foi professor de Educação de Jovens e Adultos e diretor de escola por oito anos. Também atuou como assessor voluntário da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. É empresário do setor de tecnologia.

foto de Comte Bittencourt

Comte Bittencourt

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro

Comte Bittencourt é professor, foi secretário de Educação e vice-prefeito do município de Niterói e exerceu quatro mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde presidiu, de 2004 a 2018, a Comissão de Educação da Casa. Começou a vida política em Niterói, em 1992, cumprindo três mandatos de vereador até chegar à presidência da Câmara Municipal.

foto de Getúlio Marques

Getúlio Marques

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte

Engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e mestre em Engenharia de Produção. Professor aposentado do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, idealizou o programa de expansão dos Institutos de Educação Tecnológica do Governo Federal.

Atuou como Técnico e Engenheiro do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). Foi diretor de Ensino e Diretor Geral do CEFET/RN, vice-presidente da AFURN e secretário geral do SINTEST/RN.

No Ministério da Educação, foi coordenador de Orçamento e Planejamento, diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário-adjunto da Secretaria de Ensino Tecnológico do Mec. É engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia de Produção.

foto de Suamy Vivecananda

Suamy Vivecananda

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Rondônia

Graduado em História, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu é professor da Rede Pública estadual, tendo sido nomeado por três vezes para ocupar a função de gestor escolar de unidades da rede estadual de ensino.

Foi conselheiro, vice-presidente e presidente da Câmara de Educação Profissional e Superior do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.

Também atuou como diretor acadêmico da Faculdade Porto Velho, função que deixou para assumir a Subgerência de Educação Básica da SEDUC/RO, em 2014. Foi gerente de Educação Profissional do SENAI.

foto de Leila Perussolo

Leila Perussolo

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima

Leila Soares de Souza Perussolo é natural de Brasília-DF. For- mada em Direito, História e Pedagogia, é metre em Educação e doutora em Ciências da Educação.

Atuou como pró-reitora da Universidade Estadual de Roraima (UERR) e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação. Também foi consultora da União dos Dirigentes Municipais de Educação e consultora de Educação e Cultura do Mec.

foto de Raquel Teixeira

Raquel Teixeira

Secretário(a) de Educação

Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul

Formação Acadêmica:
Formada em Letras, Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira é mestre pela UnB e doutora em Linguística pela Universidade da Califórnia, EUA. Possui ainda pós-doutorado em Língua e Cultura pela Escola de Altos Estudos de Paris.

Principais Atividades Exercidas:
Deputada federal por dois mandatos (2003/2006 – 2007/2010), presidiu a Comissão de Turismo e Desporto, foi membro das Comissões de Educação e Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; do Conselho de Altos Estudos e de várias Frentes Parlamentares.
​No Governo de Goiás, foi secretária de Estado da Educação; da Ciência e Tecnologia; e da Cidadania. Na iniciativa privada foi diretora executiva da Fundação Jaime Câmara e diretora-presidente do Instituto Jaime Câmara, onde coordenou, entre outros, o projeto Boa Visão, de apoio e incentivo à saúde e a educação, tendo em vista a melhoria da acuidade visual dos jovens na fase escolar. Também coordenou o Projeto SER PLENO, de Educação Integral em Tempo Integral, criado pelo Instituto Jaime Câmara em parceria com a Secretaria Estadual.

foto de Luiz Fernando Vampiro

Luiz Fernando Vampiro

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina

Natural de Criciúma, foi eleito deputado estadual em 2018 e tem formação em Direito. Tem experiência em gestão pública, exercendo funções que incluem o cargo de secretário de Estado da Infraestrutura e secretário de Desenvolvimento Regional em Criciúma.

foto de Josué Modesto

Josué Modesto

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe

Josué Modesto é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Sergipe e doutor em Ciências Econômicas pela Unicamp. Atualmente, é professor associado do Departamento de Economia da UFS.

Foi vice-reitor e reitor da Universidade Federal de Sergipe (1996/2012). Em sua gestão, adotou o lema “Expandir para incluir” e buscou o crescimento, qualidade acadêmica, sustentabilidade e inclusão social.

Foi reitor “Pro tempore” da Universidade Federal de Integração Latino Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (2013-2017). Exerceu o cargo de secretário de Estado da Fazenda de Sergipe entre 2017 e 2018. Atualmente é secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, desde 10 de abril de 2018.

foto de Rossieli Soares

Rossieli Soares

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de São Paulo

Rossieli Soares da Silva é advogado e nasceu em Santiago/RS. É mestre em Gestão e Avaliação Educacional, pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG.

É secretário de Educação do Estado de São Paulo desde janeiro de 2019. Foi ministro de Estado da Educação (2018), secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (2017/2018) e membro do Conselho Nacional de Educação.

Também atuou como secretário de Estado da Educação e secretário-executivo de Gestão da Secretaria de Educação do Amazonas (2011/2012). Presidiu o Conselho Estadual de Educação do Amazonas (2012/2016). Foi vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação/ Consed.

Como Ministro da Educação, homologou a etapa do Ensino Médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em dezembro de 2018. Foi secretário-executivo do comitê gestor das etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, homologada em dezembro de 2017.

foto de Adriana Aguiar

Adriana Aguiar

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes de Tocantins

Adriana da Costa Pereira Aguiar é graduada em Pedagogia, especialista em Planejamento, Orientação Educacional e Gestão Escolar e mestranda em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professora desde 1991 e servidora pública da rede estadual do Tocantins desde 2002, atuou como docente, coordenadora, supervisora pedagógica, diretora escolar e diretora Regional de Educação. Adriana já esteve à frente da então Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Tocantins em 2014.

Dentre as conquistas de sua trajetória na Educação está o Prêmio Escola Comunitária de Gestão Compartilhada - 1° lugar/2003; 1° lugar da Região Norte/2005; o Prêmio ILA (Internacional Leadership Award) do Consed e do British Council/2010; e o Prêmio Nacional em Referência em Gestão Escolar do Consed/2010, American Council e Fundação Roberto Marinho/2011.

A titular da Seduc foi coordenadora do Prêmio Gestão Escolar 2020, Vice-presidente da Região Norte do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), coordenadora da Câmara de Educação do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, representante do Consed da CNEEI/Coneei, coordenadora da Frente de Gestão Escolar, suplente da Educação do Campo junto à Comissão Nacional da Educação do Campo (Conec/MEC). Adriana é atual Articuladora do Unicef no Tocantins.

Secretários

Subtítulo II, do Estatuto Social do Conselho Nacional de Secretários de Educação, reformado em 21 de setembro de 2016.

Do Fórum de Secretários

Art. 15. O Fórum de Secretários de Educação é o órgão máximo de deliberação, normatização e controle do CONSED, sendo composto exclusivamente pelos membros titulares ou por seus substitutos legais.

Parágrafo único. As funções, competências e prerrogativas do Fórum de Secretários equivalem, em termos legais, ao que dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) acerca da Assembleia Geral no âmbito das Associações. 

Art. 16. O Fórum de Secretários se reúne ordinária e extraordinariamente.

§ 1º.As reuniões ordinárias serão trimestrais, devendo ocorrer, sempre que possível, nas datas pré-fixadas na agenda anual do CONSED, sendo que, na impossibilidade de realização na data previamente agendada, o ato convocatório respectivo deverá se dar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

§ 2º.As reuniões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo, quando assunto relevante exigir, sendo convocadas pelo(a) Presidente ou por, no mínimo,1/5 (um quinto) dos membros titulares do CONSED, com antecedência mínima de 03 (três) dias.

§ 3º.O ato convocatório das reuniões, sejam ordinárias ou extraordinárias, mencionará local, data, horário e pauta mínima, sendo expedido comunicado formal às Secretarias de Educação de cada Estado e do Distrito Federal.

§ 4º. Por ocasião das reuniões Ordinárias ou Extraordinárias do Fórum de Secretários, o CONSED não arcará com a aquisição de passagens e o pagamento de diárias dos membros do Fórum de Secretários (bem como de seus eventuais substitutos e/ou servidores e técnicos que os acompanhem), despesas essas que deverão ser custeadas integralmente pelos Estados respectivos, já que tal participação constitui-se em obrigação estatutária cujo ônus deve recair sobre cada ente federativo representado.

Art. 17. Compete, privativamente, ao Fórum de Secretários:

I - Formular a política geral do CONSED, fixando diretrizes e prioridades de atuação;

II - avaliar a conformidade das ações executadas com as diretrizes políticas adotadas;

III - eleger os membros integrantes da Presidência e do Conselho Fiscal, pelo voto direto e secreto, conforme dispõem os artigos 41 a 48deste Estatuto;

IV - deliberar sobre as medidas aplicáveis no caso de eventuais situações resultantes de omissão, descumprimento deste Estatuto e das demais normas do CONSED e/ou por envolvimento de seus membros em ação desabonadora e prejudicial ao nome e ao bom funcionamento da entidade;

- aprovar o relatório de atividades e a prestação de contas anual, elaborados pela presidência, bem como balancetes, balanços e demonstrações contábeis;

VI - deliberar acerca da pertinência, viabilidade e critérios de escolha dos profissionais ou empresas a serem contratados para a prestação de serviços de consultoria especializada quando os serviços em questão não exigirem contratação imediata ou emergencial;

VII - deliberar acerca da admissão de membros honoríficos;

VIII - definir o valor das contribuições sociais dos membros;

IX - deliberar sobre a reforma deste Estatuto;

- julgar, como instância revisora, os recursos interpostos em face das decisões da Presidência e do Conselho Fiscal;

XI - decidir sobre eventual dissolução da entidade e a destinação de seus bens.

Parágrafo único. A deliberação prevista no inciso IV deste artigo só poderá ser objeto de pauta do Fórum depois de ultimado o procedimento formal cabível, em que se oportunize ao membro em questão o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. 

Art. 18.O quórum mínimo para a instalação de qualquer reunião do Fórum de Secretários em primeira chamada será de metade mais um dos membros, sendo que, em segunda chamada, a ser realizada 30 (trinta) minutos após a primeira, o quórum será livre.

§ 1º.As deliberações do Fórum de Secretários serão tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes.

§ 2º. Eventual proposta de extinção do CONSED deverá ser apreciada em reunião convocada especificamente para esse fim, não podendo o Fórum deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos membros efetivos, ou com menos de 1/3 (um terço) na segunda convocação, que deverá ocorrer 30 (trinta) minutos depois da primeira.

§ 3º. As proposituras tendentes a promover a alteração deste Estatuto deverão ser apreciadas em reunião convocada para esse fim, não podendo o Fórum deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos seus membros efetivos, ou com menos de 1/3 (um terço) na segunda convocação, que deverá ocorrer 30 (trinta) minutos depois da primeira.

§ 4º.A cada membro (ou substituto legal) corresponde um voto.

Art. 19. Convidados poderão participar das reuniões do Fórum, com direito a voz.